Nossa abordagem é transparente e estratégica. Antes de iniciar qualquer processo, nossa equipe realiza uma análise detalhada do seu caso para verificar se há, de fato, valores a serem recuperados e qual a probabilidade de sucesso da ação. Apenas após essa análise, decidimos com você a viabilidade de seguir com o processo

O processo de revisão do ITBI/ITIV, embora possa envolver algumas etapas jurídicas, não exige grande participação do cliente. Nossa equipe cuidará de todo o trâmite legal, desde a análise inicial até a possível recuperação dos valores, mantendo você informado sobre o andamento do processo de forma clara e eficiente. Você poderá focar em suas outras atividades enquanto nós cuidamos da parte jurídica.

Embora o processo de revisão do ITBI/ITIV possa parecer simples, a forma adequada de entrar com uma ação é por meio da via judicial. Apenas um advogado tributarista tem a capacidade para representar o contribuinte em juízo e garantir que seus direitos sejam respeitados.

Entendemos a importância de garantir que o custo de um processo seja compensado pelo valor recuperado. Por isso, antes de formalizarmos qualquer compromisso, nossa equipe jurídica realiza uma análise detalhada para identificar exatamente o valor que você tem a recuperar. Nosso objetivo é garantir que o processo seja vantajoso para você. Somente após essa avaliação, decidimos, junto com você, a viabilidade do processo, sempre assegurando que o retorno financeiro seja superior ao custo envolvido. Transparência e segurança são nossas prioridades.

Compreendemos que o tempo é precioso, e a nossa prioridade é tornar o processo o mais simples e rápido possível para você. O processo de revisão do ITBI/ITIV, embora possa envolver algumas etapas jurídicas, não exige grande participação do cliente. Nossa equipe cuidará de todo o trâmite legal, desde a análise inicial até a possível recuperação dos valores, mantendo você informado sobre o andamento do processo de forma clara e eficiente. Você poderá focar em suas outras atividades enquanto nós cuidamos da parte jurídica.

Embora o processo de revisão do ITBI/ITIV possa parecer simples, a forma adequada de pleitear a restituição dos valores pagos a maior, com as devidas atualizações monetárias, é por meio da via judicial. Apenas um advogado tributarista tem a capacidade postulatória necessária para representar o contribuinte em juízo e garantir que seus direitos sejam respeitados. A atuação de um especialista é fundamental para assegurar que a base de cálculo do imposto esteja correta, e que a ação seja conduzida de maneira eficaz, buscando a recuperação dos valores pagos a mais, com todos os devidos ajustes monetários. A via judicial é o caminho que garante uma solução segura e adequada para o contribuinte.

Entendemos sua preocupação, mas é importante esclarecer que a contestação da cobrança indevida de ITBI/ITIV é um direito do contribuinte, e não há risco de "retaliação" do Fisco. Pelo contrário, a jurisprudência do STJ garante que a base de cálculo do ITBI deve refletir o valor real da transação e não valores arbitrários ou vinculados ao IPTU. O Fisco tem a obrigação de comprovar que o valor declarado não é condizente com o valor de mercado. Além disso, como a contestação será feita de forma formal e legal, com base em uma análise jurídica detalhada, não há razão para temer consequências adversas. Nosso objetivo é garantir que seus direitos sejam respeitados e que você pague o valor justo, sem riscos.

Compreendemos sua confiança no trabalho do contador, mas é importante destacar que o pagamento a maior do imposto não é causado por erro do contador, mas sim por um erro do próprio município. A base de cálculo utilizada pelo município para apurar o ITBI/ITIV está incorreta, pois não leva em consideração o valor real de mercado do imóvel, como determina a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O STJ já decidiu que o valor de mercado deve ser a base para o cálculo do imposto, e não valores como o do IPTU. Para corrigir esse erro do município e obter a restituição do valor pago a mais, é necessário ingressar com uma ação judicial. Somente um advogado especializado tem a capacidade legal para representar você nesse processo, garantindo a devolução dos valores pagos indevidamente, com as devidas atualizações.

É compreensível se preocupar com a relação com as partes envolvidas na transação. No entanto, a revisão do ITBI/ITIV é uma questão exclusivamente tributária, que não afeta diretamente o vendedor ou corretor. O objetivo é garantir que você tenha pago o valor correto de imposto, e isso é um direito seu. O processo será conduzido de maneira a respeitar as partes envolvidas e focado exclusivamente em garantir que o Fisco não tenha feito um erro ao calcular o imposto. Não há razão para que isso afete suas relações comerciais, pois o foco da ação é exclusivamente na correção da tributação.

Entendemos a preocupação com o risco envolvido, e por isso nossa abordagem é transparente e estratégica. Antes de iniciar qualquer processo, nossa equipe realiza uma análise detalhada do seu caso para verificar se há, de fato, valores a serem recuperados e qual a probabilidade de sucesso da ação. Apenas após essa análise, decidimos com você a viabilidade de seguir com o processo.

Além disso, como parte de nosso compromisso com a transparência, nosso trabalho é focado em ações bem fundamentadas, com base na legislação vigente e na jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que aumenta significativamente as chances de sucesso. Caso a ação seja bem-sucedida, você recuperará o valor pago a maior, com as devidas atualizações. Se, por algum motivo, a ação não tiver êxito, estaremos à disposição para explicar as razões e buscar alternativas para o seu caso. Nosso objetivo é sempre trazer um retorno positivo e justo para o cliente, garantindo que cada decisão tomada seja respaldada por uma análise jurídica rigorosa.

O direito à restituição do ITBI/ITIV pago a maior geralmente é do comprador do imóvel. Isso ocorre porque o imposto é devido no momento da transmissão do imóvel, sendo o comprador o responsável pelo pagamento ao município. Quando a base de cálculo é aplicada de forma errada, resultando em um pagamento excessivo, é o comprador quem tem o direito de pleitear a restituição dos valores pagos a maior.

No entanto, em algumas situações específicas, como no caso de um contrato de compra e venda onde o vendedor tenha assumido o custo do imposto, ele também pode ter direito à restituição. Contudo, em termos gerais, é o comprador quem ajuíza a ação para corrigir o erro na apuração do valor devido.